Processo 367329/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/08/2009 15:03
Autuado em 10/08/2009 15:03
Oficio de encaminhamento 037/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2634/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2634/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/04/2014 Acórdão   2634/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI
Interessado CRISTIANE BENTO ZULIAN
Interessado LUIZA TOMIKO YOSHITANI BENTO
Interessado MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI

Juntadas
DataDescrição
28/06/2013 16:00 Petição de outra natureza
28/06/2013 16:00 Petição de outra natureza
14/05/2013 12:00 AR do ofício OCN - 2322/13 - DP
31/05/2012 09:00 AR de devolução de autos fisicos
20/07/2011 09:34 do Protocolo nº 41914-4/11, referente a Resposta ao Ofício nº 829/11-OCN-DAT
18/05/2011 11:05 Juntada de AR ofício 828/11-OCN-DAT
18/05/2011 10:51 Juntada de AR ofício 829/11-OCN-DAT
20/01/2011 11:44 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR -

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/04/2013 Ofício de Contraditório   2322/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2020 2298 Despacho Processual Diverso nº 509/2020
28/04/2020 2286 Termo de Redistribuição de Processo nº 74/2020
06/05/2014 873 Acórdão nº 2634/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
10/07/2013 678 Despacho Processual Diverso nº 1538/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 715/2013
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 770/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 2135/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2020 08:24 DP  
13/05/2020 11:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 192/2020 -
12/05/2020 12:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 509/2020 -
12/05/2020 12:13 SMPJTC  
28/04/2020 10:17 3PC Parecer nº 328/2020 - Retorno. Prestação de Contas de transferência voluntária. Cumprimento de decisão. Multa recolhida. Baixa de pendência pecuniária. Encerramento.
27/04/2020 13:25 SMPjTC  
24/04/2020 17:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 441/2020 -
23/04/2020 09:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 74/2020 -
30/05/2014 11:48 CMEX Instrução nº 236/2020 -
23/04/2014 16:27 S2C Acórdão nº 2634/2014 -
23/04/2014 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1034/2014 -
19/12/2013 10:07 GCCMNS  
27/08/2013 18:01 SMPjTC Parecer nº 19660/2013 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Terceirização indevida de serviços de saúde. Contas irregulares. Aplicação de multa.
08/07/2013 17:16 DAT Instrução nº 2568/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. TERCEIRIZAÇÃO INDEVIDA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SEM CONCURSO PÚBLICO E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS SEM LICITAÇÃO EM AFRO
02/07/2013 08:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1538/2013 -
11/06/2013 10:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 898/2013 -
23/04/2013 12:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2273/2013 -
23/04/2013 12:46 DP Informação nº 7192/2013 -
23/04/2013 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 2322/2013 -
23/04/2013 11:07 DAT  
22/04/2013 16:27 DP  
12/04/2013 08:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 715/2013 -
08/04/2013 11:04 SMPjTC Parecer nº 4827/2013 - diligência EMENTA: Prestação de Contas. Transferência Voluntária Municipal. Terceirização indevida de serviços na área de saúde. Pela realização de diligência para justificativas do gestor municipal.
22/07/2011 10:50 DAT Instrução nº 968/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
21/07/2011 13:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1612/2011 -
13/06/2011 12:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 670/2011 -
13/06/2011 12:00 DP  
26/04/2011 10:00 DAT Ofício de Contraditório nº 828/2011 -
26/04/2011 10:00 DAT Ofício de Contraditório nº 829/2011 -
25/04/2011 10:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 770/2011 -
03/02/2011 10:51 DAT Instrução nº 1191/2011 - Concessão de Contraditório.
26/01/2011 09:57 DP  
03/12/2010 13:17 DAT  
16/11/2010 15:16 DP Informação nº 2049/2010 -
09/11/2010 14:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2135/2010 -
25/08/2010 11:14 DAT Instrução nº 4496/2010 - Ao Relator. Solicitação de desentranhamento de documentos, para trâmite em separado.
08/07/2010 08:58 SITIO  
10/08/2009 15:04 DAT  
10/08/2009 15:03 DP  

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